Política de privacidade

Última atualização: [28/set/2025]

1. Compromisso com a Privacidade

A sua privacidade e a segurança dos seus dados são a nossa prioridade. Esta Política de Privacidade descreve o nosso compromisso com a não recolha de dados pessoais durante a sua visita e explica o tratamento mínimo e necessário de dados, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

2. Não Recolha Ativa de Dados Pessoais

O site https://aeidmafalda.edu.pt/ foi concebido para ser um website de conteúdo que não recolhe nem armazena ativamente quaisquer dados pessoais dos seus visitantes.

Isto significa que:

Não existem formulários de contacto, registo, newsletter ou caixas de comentários.
Não solicitamos nomes, e-mails, números de telefone, dados de localização ou qualquer outra informação pessoal identificável.
Não usamos ferramentas de análise de terceiros (como o Google Analytics, Facebook Pixel ou similares) que monitorizem o seu comportamento de navegação.

O seu acesso e navegação no nosso website são, para todos os efeitos práticos, anónimos.

3. Dados de Acesso e Segurança (Logs do Servidor)

Tal como qualquer website na Internet, a infraestrutura de alojamento (hosting) do nosso site processa um conjunto mínimo de informações de acesso, conhecidas como Logs de Servidor, que são essenciais para a segurança e o funcionamento técnico.

O único dado pessoal processado é o seu Endereço IP (Protocolo de Internet), que é registado temporariamente.

Dado	Finalidade do Tratamento	Base Legal	Prazo de Conservação
Endereço IP	Garantir a segurança da rede, detetar e prevenir acessos não autorizados e manter a estabilidade do serviço.	Interesse Legítimo do Controlador em proteger o seu sistema informático.	O período é definido pelo provedor de alojamento, mas geralmente não excede [Indicar período, ex: 30 dias] ou é processado de forma a não permitir a identificação.

Estes dados não são usados para identificar individualmente o utilizador nem para traçar perfis de navegação.

4. Cookies Estritamente Necessários

Este website utiliza apenas cookies estritamente necessários (cookies técnicos), que são essenciais para a navegação ou para a aplicação de medidas de segurança.

Estes cookies não recolhem dados pessoais para fins de marketing ou análise, sendo dispensada a recolha de consentimento específico.

5. Direitos do Titular dos Dados

Mesmo na ausência de recolha ativa de dados, o utilizador é o titular dos seus direitos, conforme a legislação de proteção de dados. Se tiver alguma questão sobre o tratamento do seu Endereço IP ou desejar exercer os seus direitos (como o direito de acesso ou eliminação dos logs do servidor), pode contactar-nos.

6. Identificação e Contacto

Para qualquer questão relativa a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados, o Controlador dos Dados (Responsável pelo Tratamento) é:

Elemento	Detalhes
Site	https://aeidmafalda.edu.pt/
Endereço	Rua da Campainha s/n 4435-140 Rio Tinto Tel. 224854070
E-mail de Contacto	rgpd@aeidmafalda.edu.pt
Encarregado de Proteção de Dados