Política de privacidade
Site: https://aeidmafalda.edu.pt/
Última atualização: [28/set/2025]
1. Compromisso com a Privacidade
A sua privacidade e a segurança dos seus dados são a nossa prioridade. Esta Política de Privacidade descreve o nosso compromisso com a não recolha de dados pessoais durante a sua visita e explica o tratamento mínimo e necessário de dados, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
2. Não Recolha Ativa de Dados Pessoais
O site https://aeidmafalda.edu.pt/ foi concebido para ser um website de conteúdo que não recolhe nem armazena ativamente quaisquer dados pessoais dos seus visitantes.
Isto significa que:
- Não existem formulários de contacto, registo, newsletter ou caixas de comentários.
- Não solicitamos nomes, e-mails, números de telefone, dados de localização ou qualquer outra informação pessoal identificável.
- Não usamos ferramentas de análise de terceiros (como o Google Analytics, Facebook Pixel ou similares) que monitorizem o seu comportamento de navegação.
O seu acesso e navegação no nosso website são, para todos os efeitos práticos, anónimos.
3. Dados de Acesso e Segurança (Logs do Servidor)
Tal como qualquer website na Internet, a infraestrutura de alojamento (hosting) do nosso site processa um conjunto mínimo de informações de acesso, conhecidas como Logs de Servidor, que são essenciais para a segurança e o funcionamento técnico.
O único dado pessoal processado é o seu Endereço IP (Protocolo de Internet), que é registado temporariamente.
| Dado | Finalidade do Tratamento | Base Legal | Prazo de Conservação |
| Endereço IP | Garantir a segurança da rede, detetar e prevenir acessos não autorizados e manter a estabilidade do serviço. | Interesse Legítimo do Controlador em proteger o seu sistema informático. | O período é definido pelo provedor de alojamento, mas geralmente não excede [Indicar período, ex: 30 dias] ou é processado de forma a não permitir a identificação. |
Estes dados não são usados para identificar individualmente o utilizador nem para traçar perfis de navegação.
4. Cookies Estritamente Necessários
Este website utiliza apenas cookies estritamente necessários (cookies técnicos), que são essenciais para a navegação ou para a aplicação de medidas de segurança.
Estes cookies não recolhem dados pessoais para fins de marketing ou análise, sendo dispensada a recolha de consentimento específico.
5. Direitos do Titular dos Dados
Mesmo na ausência de recolha ativa de dados, o utilizador é o titular dos seus direitos, conforme a legislação de proteção de dados. Se tiver alguma questão sobre o tratamento do seu Endereço IP ou desejar exercer os seus direitos (como o direito de acesso ou eliminação dos logs do servidor), pode contactar-nos.
6. Identificação e Contacto
Para qualquer questão relativa a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados, o Controlador dos Dados (Responsável pelo Tratamento) é:
| Elemento | Detalhes |
| Site | https://aeidmafalda.edu.pt/ |
| Endereço | Rua da Campainha s/n 4435-140 Rio Tinto Tel. 224854070 |
| E-mail de Contacto | rgpd@aeidmafalda.edu.pt |
| Encarregado de Proteção de Dados |